Projeto Educativo
O documento que consagra a orientação educativa é o Projeto Educativo, "elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão[...] no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias, segundo os quais [...] a escola se propõe cumprir a sua função educativa" (Dec-Lei 75/2008 de 22 de Abril)